Mapa
22 em vigor + 3 em ratificação.
25 acordos previdenciários mapeados pelo Brasil — bilaterais e multilaterais. Use a busca ou os filtros para encontrar o que importa para você.
25 resultados
Alemanha
Bilateral · desde 2013
Acordo amplo entre Brasil e Alemanha cobrindo aposentadorias por idade, invalidez e pensões.
Áustria
Bilateral
Acordo bilateral entre Brasil e República da Áustria.
Bélgica
Bilateral · desde 2014
Acordo de seguridade social com a Bélgica em vigor desde 2014.
Bulgária
Bilateral · desde 2024
Acordo bilateral em vigor com a República da Bulgária desde 01/12/2024, promulgado pelo Decreto 12.498/2025.
Em ratificaçãoCabo Verde
Bilateral
Acordo assinado, em fase de ratificação interna.
Canadá
Bilateral
Cobre todo o território canadense (federal). Quebec tem instrumento próprio.
Chile
Bilateral
Acordo bilateral em vigor com a República do Chile.
Coreia do Sul
Bilateral
Acordo bilateral em vigor com a República da Coreia.
Em ratificaçãoCPLP
Multilateral
Convenção Multilateral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada, em fase de ratificação. ( Angola, Cabo Verde, Brasil, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Mossambique, Portugual, São Tomé e Principe e Timor Leste.
Espanha
Bilateral
Acordo bilateral; Espanha também é parte do Acordo Iberoamericano (multilateral).
Estados Unidos
Bilateral · desde 2018
Acordo entre Brasil e Estados Unidos vigente desde 2018, baseado em totalização de períodos.
França
Bilateral
Acordo bilateral em vigor com a República Francesa.
Grécia
Bilateral
Acordo bilateral em vigor com a República Helênica.
Iberoamericano
Multilateral
Convênio Multilateral Iberoamericano de Seguridade Social. (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, El Salvador, Equador, Espanha, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai)
Índia
Bilateral
Acordo bilateral em vigor com a República da Índia.
Em ratificaçãoIsrael
Bilateral
Acordo assinado, em fase de ratificação.
Itália
Bilateral · desde 1977
Acordo histórico vigente desde 1977, um dos mais antigos da rede brasileira.
Japão
Bilateral · desde 2012
Acordo entre Brasil e Japão vigente desde 2012, central para a comunidade nikkei.
Luxemburgo
Bilateral
Acordo bilateral em vigor com o Grão-Ducado de Luxemburgo.
Mercosul
Multilateral
Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai).
Moçambique
Bilateral
Acordo bilateral em vigor com a República de Moçambique.
Portugal
Bilateral · desde 1995
O acordo mais utilizado pela comunidade brasileira no exterior, vigente desde 1995.
Quebec
Bilateral
Província canadense com regime próprio (RRQ) e acordo específico com o Brasil.
República Tcheca
Bilateral
Acordo bilateral em vigor com a República Tcheca.
Suíça
Bilateral
Acordo bilateral em vigor com a Confederação Suíça.