Acordo Bilateral

Chile

Acordo bilateral em vigor com a República do Chile.

documentos oficiais: 8
órgãos de ligação: 2

01 Instrumento e vigência

Instrumento e vigência

O que foi assinado, quando entrou em vigor e qual decreto o promulgou no Brasil.

Instrumento: Acordo Brasil - Chile
Decreto de promulgação: Decreto nº 6.957/2009
Em vigor desde: 01 de setembro de 2009

02 Benefícios cobertos

Benefícios cobertos

O que cada país reconhece sob o acordo Brasil–Chile.

Lado Brasil

Lado Chile

Aposentadoria por Idade
Aposentadoria por Idade
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Aposentadoria por Invalidez
Aposentadoria por Invalidez
—
Pensão por Morte
—

03 Documentos e formulários

Documentos e formulários

Texto integral do acordo, ajuste administrativo e formulários oficiais para protocolar requerimentos.

8 arquivos catalogados, agrupados por uso processual.

Download no Hub Profissional →

Principal

Acordo de Previdência Social Brasil-Chile (2009)

Texto oficial do acordo bilateral assinado em 03/03/2009

Complementar

Ajuste Administrativo (2009)

Regulamentação da execução do acordo

Complementar

Acordo Brasil-Chile (1993)

Acordo histórico de 1993

Complementar

Ajuste Complementar (1996)

Ajuste complementar de 1996

Formulário

Certificado de Deslocamento

Certificado de cobertura para trabalhadores deslocados

Formulário

Formulário — Solicitação de Benefício

Formulário para solicitação de benefício previdenciário

Formulário

Formulário — Pedido de Prorrogação de Deslocamento

Formulário para prorrogação do período de deslocamento

Formulário

Requerimento — Pensão por Morte

Formulário para requerimento de pensão por morte

Hub Profissional

Acesso vitalício

Tudo sobre Brasil–Chile no Hub Profissional

A profundidade técnica — texto integral, portarias comentadas, modelos editáveis e calculadora — fica reservada a advogados que conduzem casos sob o acordo.

Benefícios cobertos, destrinchados artigo por artigo
Aplicação da totalização no acordo Brasil–Chile, com exemplos de cálculo
Texto integral do acordo Brasil–Chile e do decreto de promulgação
Portarias do INSS aplicáveis, comentadas
Documentos e formulários oficiais exigidos
Órgãos de ligação: contatos completos (instituição, endereço, telefone, e-mail)
Modelos de petição e requerimento editáveis
Calculadora de totalização
Fluxograma processual passo a passo
Jurisprudência relevante consolidada
Quando e como acionar judicialmente

Acessar o hub Pagamento único · acesso vitalício