Acordo Bilateral
Coreia do Sul
Acordo bilateral em vigor com a República da Coreia.
- documentos oficiais
- 14
- órgãos de ligação
- 2
01 Instrumento e vigência
Instrumento e vigência
O que foi assinado, quando entrou em vigor e qual decreto o promulgou no Brasil.
- Instrumento
- Acordo Brasil - Coreia do Sul
- Decreto de promulgação
- Decreto nº 7.730/2012
- Em vigor desde
- 01 de setembro de 2012
02 Benefícios cobertos
Benefícios cobertos
O que cada país reconhece sob o acordo Brasil–Coreia do Sul.
Lado Brasil
Lado Coreia do Sul
- Aposentadoria por IdadeAposentadoria por idade
- Aposentadoria por Tempo de ContribuiçãoAposentadoria por invalidez
- Aposentadoria por Invalidez—
- Pensão por Morte—
03 Documentos e formulários
Documentos e formulários
Texto integral do acordo, ajuste administrativo e formulários oficiais para protocolar requerimentos.
14 arquivos catalogados, agrupados por uso processual.
Download no Hub Profissional →Acordo de Previdência Social Brasil-Coreia do Sul (2011)
Texto oficial do acordo bilateral assinado em 03/07/2011
Ajuste Administrativo Brasil-Coreia do Sul (2013)
Regulamentação administrativa para implementação do Acordo
Solicitação de Certificado de Cobertura — Brasil
Formulário BR-KR-1 para solicitação de certificado (lado Brasil)
Prorrogação de Certificado de Cobertura — Brasil
Formulário BR-KR-3A traduzido para prorrogação de cobertura
Certificado de Cobertura — Brasil
Formulário BR-KR-3 comprovante de cobertura (lado Brasil)
Solicitação Adicional de Cobertura — Brasil
Formulário BR-KR-4A complementar (lado Brasil)
Extensão de Deslocamento — Brasil
Formulário BR-KR-4 para extensão de deslocamento (lado Brasil)
Retificação de Certificado — Brasil
Formulário BR-KR-5 para retificação (lado Brasil)
Recurso Administrativo — Brasil
Formulário BR-KR-6 para recurso administrativo (lado Brasil)
Certificado de Cobertura — Coreia
Formulário KR-BR-1 certificado de cobertura (lado Coreia)
Extensão de Deslocamento — Coreia
Formulário KR-BR-1A para extensão de deslocamento (lado Coreia)
Requerimento de Aposentadoria por Idade — Coreia
Formulário KR-BR-2 benefício por idade (lado Coreia)
Requerimento de Invalidez e Morte — Coreia
Formulário KR-BR-3 invalidez ou morte (lado Coreia)
Requerimento de Montante Único — Coreia
Formulário KR-BR-4 montante único (lado Coreia)
Hub Profissional
Acesso vitalícioTudo sobre Brasil–Coreia do Sul no Hub Profissional
A profundidade técnica — texto integral, portarias comentadas, modelos editáveis e calculadora — fica reservada a advogados que conduzem casos sob o acordo.
- Benefícios cobertos, destrinchados artigo por artigo
- Aplicação da totalização no acordo Brasil–Coreia do Sul, com exemplos de cálculo
- Texto integral do acordo Brasil–Coreia do Sul e do decreto de promulgação
- Portarias do INSS aplicáveis, comentadas
- Documentos e formulários oficiais exigidos
- Órgãos de ligação: contatos completos (instituição, endereço, telefone, e-mail)
- Modelos de petição e requerimento editáveis
- Calculadora de totalização
- Fluxograma processual passo a passo
- Jurisprudência relevante consolidada
- Quando e como acionar judicialmente