Editorial
Blog dos Acordos Internacionais
Análises de jurisprudência, atualizações regulatórias e estudos de caso reais, escritos pelo Dr. Marcos Espínola.
25 de agosto de 2026 · 5 min
Aposentados brasileiros em Portugal: o fim do RNH muda a tributação do INSS?
Entenda se o fim do RNH em Portugal muda a tributação da aposentadoria paga pelo INSS e veja por que a Convenção Brasil–Portugal precisa ser analisada antes de concluir que o benefício será tributado pelo IRS português.
RNHPortugalINSSaposentadoria no exteriorIRSdupla tributaçãobrasileiros em PortugalLer artigo15 de junho de 2026 · 7 min
Acordo Brasil-Portugal: Totalize seu Tempo de Contribuição e Garanta sua Aposentadoria
Desvende como o Acordo de Previdência Social entre Brasil e Portugal permite somar tempos de contribuição para aposentadoria. Veja regras, documentos e formulários essenciais.
PortugalTotalizaçãoINSSSegurança SocialAposentadoriaAcordo InternacionalLer artigo03 de junho de 2026 · 8 min
Saída definitiva do Brasil: o que muda no imposto, no INSS e por que ela não é tão definitiva assim
A saída definitiva é antes de tudo uma mudança de residência fiscal — não apaga o tempo de INSS nem impede o retorno ao Brasil. Entenda o que muda no imposto, o risco para quem não fez a CDSP e quando a contribuição ao INSS continua valendo.
Saída definitivaImposto de rendaINSSResidência fiscalLer artigo