Acordo Bilateral · vigente desde 2024
Bulgária
Acordo bilateral em vigor com a República da Bulgária desde 01/12/2024, promulgado pelo Decreto 12.498/2025.
- anos em vigor
- 2
- documento oficial
- 1
- órgãos de ligação
- 2
01 Instrumento e vigência
Instrumento e vigência
O que foi assinado, quando entrou em vigor e qual decreto o promulgou no Brasil.
- Instrumento
- Acordo Brasil - Bulgária
- Decreto de promulgação
- Conferir ato de promulgação
- Em vigor desde
- 01 de dezembro de 2024
02 Benefícios cobertos
Benefícios cobertos
O que cada país reconhece sob o acordo Brasil–Bulgária.
Lado Brasil
Lado Bulgária
- Aposentadoria por idadePensão por períodos de seguro e idade
- Pensão por morteAposentadoria por Invalidez
- —Pensão de sobreviventes
03 Documentos e formulários
Documentos e formulários
Texto integral do acordo, ajuste administrativo e formulários oficiais para protocolar requerimentos.
1 arquivos catalogados, agrupados por uso processual.
Download no Hub Profissional →Acordo de Previdência Social Brasil-Bulgária (2016)
Texto oficial do acordo bilateral de previdência social
Hub Profissional
Acesso vitalícioTudo sobre Brasil–Bulgária no Hub Profissional
A profundidade técnica — texto integral, portarias comentadas, modelos editáveis e calculadora — fica reservada a advogados que conduzem casos sob o acordo.
- Benefícios cobertos, destrinchados artigo por artigo
- Aplicação da totalização no acordo Brasil–Bulgária, com exemplos de cálculo
- Texto integral do acordo Brasil–Bulgária e do decreto de promulgação
- Portarias do INSS aplicáveis, comentadas
- Documentos e formulários oficiais exigidos
- Órgãos de ligação: contatos completos (instituição, endereço, telefone, e-mail)
- Modelos de petição e requerimento editáveis
- Calculadora de totalização
- Fluxograma processual passo a passo
- Jurisprudência relevante consolidada
- Quando e como acionar judicialmente