Acordo Bilateral · vigente desde 2014
Bélgica
Acordo de seguridade social com a Bélgica em vigor desde 2014.
- anos em vigor
- 12
- documentos oficiais
- 12
- órgãos de ligação
- 2
01 Instrumento e vigência
Instrumento e vigência
O que foi assinado, quando entrou em vigor e qual decreto o promulgou no Brasil.
- Instrumento
- Acordo Brasil - Bélgica
- Decreto de promulgação
- Decreto nº 8.405/2015
- Em vigor desde
- 01 de dezembro de 2014
02 Benefícios cobertos
Benefícios cobertos
O que cada país reconhece sob o acordo Brasil–Bélgica.
Lado Brasil
Lado Bélgica
- Aposentadoria por IdadeAposentadoria por Idade
- Aposentadoria por Tempo de ContribuiçãoAposentadoria por Invalidez
- Aposentadoria por Invalidez—
03 Documentos e formulários
Documentos e formulários
Texto integral do acordo, ajuste administrativo e formulários oficiais para protocolar requerimentos.
12 arquivos catalogados, agrupados por uso processual.
Download no Hub Profissional →Acordo Brasil-Bélgica (2009)
Versão original assinada em Bruxelas
Ajuste Administrativo Brasil-Bélgica
Aplicação do acordo de previdência social
Certificado de Deslocamento Temporário - Brasil
Formulário para trabalhador enviado temporariamente do Brasil à Bélgica.
Certificado de Legislação Aplicável - Bélgica
Formulário para comprovação de legislação aplicável com origem na Bélgica.
Solicitação de Aposentadoria por Idade - Bélgica
Pedido de aposentadoria por idade no âmbito do acordo Brasil-Bélgica.
Instrução de Aposentadoria por Idade (Francês/Português)
Orientações bilíngues em francês e português para aposentadoria por idade.
Instrução de Aposentadoria por Idade (Holandês/Português)
Orientações bilíngues em holandês e português para aposentadoria por idade.
Solicitação de Pensão por Morte - Bélgica
Pedido de pensão por morte no âmbito do acordo Brasil-Bélgica.
Instrução de Pensão por Morte (Francês/Português)
Orientações bilíngues em francês e português para pensão por morte.
Instrução de Pensão por Morte (Holandês/Português)
Orientações bilíngues em holandês e português para pensão por morte.
Solicitação de Aposentadoria por Invalidez - Bélgica
Pedido de aposentadoria por invalidez no âmbito do acordo Brasil-Bélgica.
Formulário de Recurso Previdenciário - Bélgica
Formulário para recurso previdenciário no acordo Brasil-Bélgica.
Hub Profissional
Acesso vitalícioTudo sobre Brasil–Bélgica no Hub Profissional
A profundidade técnica — texto integral, portarias comentadas, modelos editáveis e calculadora — fica reservada a advogados que conduzem casos sob o acordo.
- Benefícios cobertos, destrinchados artigo por artigo
- Aplicação da totalização no acordo Brasil–Bélgica, com exemplos de cálculo
- Texto integral do acordo Brasil–Bélgica e do decreto de promulgação
- Portarias do INSS aplicáveis, comentadas
- Documentos e formulários oficiais exigidos
- Órgãos de ligação: contatos completos (instituição, endereço, telefone, e-mail)
- Modelos de petição e requerimento editáveis
- Calculadora de totalização
- Fluxograma processual passo a passo
- Jurisprudência relevante consolidada
- Quando e como acionar judicialmente