Acordo Bilateral
Índia
Acordo bilateral em vigor com a República da Índia.
- documentos oficiais
- 8
- órgãos de ligação
- 2
01 Instrumento e vigência
Instrumento e vigência
O que foi assinado, quando entrou em vigor e qual decreto o promulgou no Brasil.
- Instrumento
- Acordo Brasil - Índia
- Decreto de promulgação
- Decreto nº 10.220/2020
- Em vigor desde
- 01 de janeiro de 2020
02 Benefícios cobertos
Benefícios cobertos
O que cada país reconhece sob o acordo Brasil–Índia.
Lado Brasil
Lado Índia
- Aposentadoria por IdadeAposentadoria por idade
- Aposentadoria por Tempo de ContribuiçãoBenefício por Invalidez
- Aposentadoria por Invalidez—
- Pensão por Morte—
03 Documentos e formulários
Documentos e formulários
Texto integral do acordo, ajuste administrativo e formulários oficiais para protocolar requerimentos.
8 arquivos catalogados, agrupados por uso processual.
Download no Hub Profissional →Acordo de Previdência Social Brasil-Índia (2020)
Texto oficial do acordo bilateral
Ajuste Administrativo Brasil-Índia
Regulamentação de execução do acordo
Certificado de Cobertura
Certificado de cobertura previdenciária
Retificação do Certificado
Retificação de certificado de cobertura
Formulário Aposentadoria por Idade
Requerimento de aposentadoria por idade
Formulário Pensão por Morte
Requerimento de pensão por morte
Formulário Por Invalidez
Requerimento de benefício por invalidez
Formulário Recurso
Formulário para apresentação de recursos
Hub Profissional
Acesso vitalícioTudo sobre Brasil–Índia no Hub Profissional
A profundidade técnica — texto integral, portarias comentadas, modelos editáveis e calculadora — fica reservada a advogados que conduzem casos sob o acordo.
- Benefícios cobertos, destrinchados artigo por artigo
- Aplicação da totalização no acordo Brasil–Índia, com exemplos de cálculo
- Texto integral do acordo Brasil–Índia e do decreto de promulgação
- Portarias do INSS aplicáveis, comentadas
- Documentos e formulários oficiais exigidos
- Órgãos de ligação: contatos completos (instituição, endereço, telefone, e-mail)
- Modelos de petição e requerimento editáveis
- Calculadora de totalização
- Fluxograma processual passo a passo
- Jurisprudência relevante consolidada
- Quando e como acionar judicialmente