Acordo Bilateral · em ratificação

Israel

Acordo assinado, em fase de ratificação.

documento oficial: 1
órgãos de ligação: 2

Acordo assinado · em ratificação

01 Instrumento e vigência

Instrumento e vigência

O que foi assinado, quando entrou em vigor e qual decreto o promulgou no Brasil.

Instrumento: Acordo Brasil - Israel
Decreto de promulgação: Decreto nº 10.293/2020

02 Benefícios cobertos

Benefícios cobertos

O que cada país reconhece sob o acordo Brasil–Israel.

Lado Brasil

Lado Israel

Aposentadoria por Idade
Aposentadoria por Idade
Pensão por Morte
Pensão por Morte
Aposentadoria por Invalidez
Aposentadoria por Invalidez
Auxílio-Doença Acidentário
Auxílio Acidente do Trabalho

03 Documentos e formulários

Documentos e formulários

Texto integral do acordo, ajuste administrativo e formulários oficiais para protocolar requerimentos.

1 arquivos catalogados, agrupados por uso processual.

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Principal

Acordo de Previdência Social Brasil-Israel (2020)

Texto oficial do acordo bilateral assinado em 2020

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Acesso vitalício

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A profundidade técnica — texto integral, portarias comentadas, modelos editáveis e calculadora — fica reservada a advogados que conduzem casos sob o acordo.

Benefícios cobertos, destrinchados artigo por artigo
Aplicação da totalização no acordo Brasil–Israel, com exemplos de cálculo
Texto integral do acordo Brasil–Israel e do decreto de promulgação
Portarias do INSS aplicáveis, comentadas
Documentos e formulários oficiais exigidos
Órgãos de ligação: contatos completos (instituição, endereço, telefone, e-mail)
Modelos de petição e requerimento editáveis
Calculadora de totalização
Fluxograma processual passo a passo
Jurisprudência relevante consolidada
Quando e como acionar judicialmente

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