Acordo Bilateral
Grécia
Acordo bilateral em vigor com a República Helênica.
- documentos oficiais
- 5
- órgãos de ligação
- 2
01 Instrumento e vigência
Instrumento e vigência
O que foi assinado, quando entrou em vigor e qual decreto o promulgou no Brasil.
- Instrumento
- Acordo Brasil - Grécia
- Decreto de promulgação
- Decreto nº 7.530/2011
- Em vigor desde
- 01 de setembro de 2011
02 Benefícios cobertos
Benefícios cobertos
O que cada país reconhece sob o acordo Brasil–Grécia.
Lado Brasil
Lado Grécia
- Aposentadoria por idadeAposentadoria por idade
- Aposentadoria por tempo de contribuiçãoAposentadoria por invalidez
- Aposentadoria por invalidezPensão por morte
- Pensão por morteBenefício por incapacidade temporária
- Benefício por incapacidade temporáriaSalário-maternidade
- Salário-maternidadeBenefícios por acidente de trabalho e doenças profissionais
- —Benefícios familiares
03 Documentos e formulários
Documentos e formulários
Texto integral do acordo, ajuste administrativo e formulários oficiais para protocolar requerimentos.
5 arquivos catalogados, agrupados por uso processual.
Download no Hub Profissional →Acordo de Previdência Social entre a República Helênica e o Brasil (2011)
Texto principal do acordo bilateral
Ajuste para a Execução do Acordo de Previdência Social
Instrumento administrativo de aplicação do acordo
GR/B-1 — Certificado de deslocamento temporário
Aplicação do art. VIII, alíneas C e E, do acordo
GR/B-2 — Solicitação de prorrogação de deslocamento temporário
Pedido de prorrogação do destacamento temporário
GR/B-3 — Formulário de pedido de benefício
Requerimento de idade, invalidez, morte, auxílio-doença, salário-maternidade e demais prestações previstas
Hub Profissional
Acesso vitalícioTudo sobre Brasil–Grécia no Hub Profissional
A profundidade técnica — texto integral, portarias comentadas, modelos editáveis e calculadora — fica reservada a advogados que conduzem casos sob o acordo.
- Benefícios cobertos, destrinchados artigo por artigo
- Aplicação da totalização no acordo Brasil–Grécia, com exemplos de cálculo
- Texto integral do acordo Brasil–Grécia e do decreto de promulgação
- Portarias do INSS aplicáveis, comentadas
- Documentos e formulários oficiais exigidos
- Órgãos de ligação: contatos completos (instituição, endereço, telefone, e-mail)
- Modelos de petição e requerimento editáveis
- Calculadora de totalização
- Fluxograma processual passo a passo
- Jurisprudência relevante consolidada
- Quando e como acionar judicialmente