Acordo Bilateral · em ratificação

Suécia

Acordo assinado em 11 de junho de 2026, em Estocolmo, em fase de ratificação.

documentos oficiais: 2
órgãos de ligação: 4

Acordo assinado · em ratificação

01 Instrumento e vigência

Instrumento e vigência

O que foi assinado, quando entrou em vigor e qual decreto o promulgou no Brasil.

Instrumento: Acordo Brasil - Suécia
Assinatura: 11 de junho de 2026, em Estocolmo
Entrada em vigor: Pendente — entrará em vigor no primeiro dia do 3º mês seguinte à troca da última notificação diplomática confirmando a conclusão dos procedimentos internos de cada país (Artigo 33 do Acordo).
Decreto de promulgação: — (ainda não expedido, pendente de ratificação)
Em vigor desde: — (pendente de ratificação)
Idiomas oficiais: Português, inglês e sueco; em caso de divergência de interpretação, prevalece o texto em inglês (Artigo 33.1 do Acordo).

02 Benefícios cobertos

Benefícios cobertos

O que cada país reconhece sob o acordo Brasil–Suécia.

Lado Brasil

Lado Suécia

Aposentadoria por idade
Benefício por doença e benefício por limitação de atividade
Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência
Aposentadorias por idade baseadas na renda e benefício mínimo
Aposentadoria programada
Pensão por morte e auxílio para filhos sobreviventes
Pensão por morte
Acidente de trabalho e doença ocupacional
Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho (inclusive por acidente de trabalho e doenças ocupacionais)
—
Regimes Próprios/Militares: aposentadorias voluntárias por idade e tempo de contribuição, aposentadoria voluntária especial da pessoa com deficiência, pensão por morte, aposentadoria por incapacidade permanente
—

03 Documentos e formulários

Documentos e formulários

Texto integral do acordo, ajuste administrativo e formulários oficiais para protocolar requerimentos.

2 arquivos catalogados, agrupados por uso processual.

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Principal

Acordo de Previdência Social Brasil-Suécia (2026)

Texto oficial do acordo bilateral assinado em 11/06/2026

Principal

Ajuste Administrativo Brasil-Suécia (2026)

Define instituições competentes, organismos de ligação e procedimentos de aplicação do Acordo, assinado na mesma data

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Assinatura

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A profundidade técnica — texto integral, portarias comentadas, modelos editáveis e calculadora — fica reservada a advogados que conduzem casos sob o acordo.

Benefícios cobertos, destrinchados artigo por artigo
Aplicação da totalização no acordo Brasil–Suécia, com exemplos de cálculo
Texto integral do acordo Brasil–Suécia e do decreto de promulgação
Portarias do INSS aplicáveis, comentadas
Documentos e formulários oficiais exigidos
Órgãos de ligação: contatos completos (instituição, endereço, telefone, e-mail)
Modelos de petição e requerimento editáveis
Calculadora de totalização
Fluxograma processual passo a passo
Jurisprudência relevante consolidada
Quando e como acionar judicialmente

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